Política de Privacidade

Última atualização: 25 de julho de 2026

Esta Política explica como o System Nina, disponibilizado por 63.269.452 Felipe Silva Araujo (CNPJ 63.269.452/0001-93), trata dados pessoais no âmbito do sistema, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Papéis: quem é o controlador dos dados

Existem dois tipos de dados pessoais tratados pelo System Nina, com papéis diferentes na LGPD:

• Dados da sua conta (e-mail de acesso): aqui, o System Nina é o controlador — decide como e por que esses dados são tratados.
• Dados que você cadastra sobre os seus próprios clientes (nome, telefone, e-mail, CPF/CNPJ, endereço dos seus clientes finais): aqui, você é o controlador, e o System Nina atua apenas como operador — processamos esses dados a seu pedido, para viabilizar o funcionamento do sistema, sem decidir sobre eles por conta própria.

2. Finalidades e medidas aplicáveis

Os dados pessoais tratados pelo System Nina são utilizados exclusivamente para viabilizar a prestação do serviço, autenticação de acesso, cobrança, atendimento e manutenção da operação da conta, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com as medidas técnicas e organizacionais aplicáveis.

3. Seus direitos como titular

Você pode, a qualquer momento:

• Acessar, corrigir ou excluir os dados da sua conta.
• Solicitar uma cópia dos dados que você cadastrou (portabilidade).
• Pedir o encerramento da conta e a exclusão dos dados associados, ressalvado o que precisar ser mantido por obrigação legal (ex.: registros fiscais de cobrança).

Pedidos podem ser feitos pelo contato abaixo.

4. Retenção

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são apagados em prazo razoável, exceto quando a lei exigir retenção por mais tempo (ex.: dados de cobrança para fins fiscais).

5. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do próprio sistema.

6. Contato / Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento de dados: [email protected].